ALERTA | Calúnia e difamação são crimes passíveis de detenção e multa

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Recentemente notamos um aumento de boatos envolvendo policiais penais de diversas unidades, em especial da PDFII, que servem a um único propósito: colocar em dúvida a idoneidade de pessoas exemplares no exercício das suas funções.

As origens dessas conversas podem ser diversas, um interno que não gostou de ser repreendido por uma conduta proibida, um colega que simplesmente não gosta do outro, uma chefia procurando justificar seus atos, ou até mesmo um colega denegrindo a imagem do outro para alcançar um cargo de chefia.

No nosso cotidiano, de excelência no trabalho dentro do ambiente carcerário, a confiança é de fundamental importância. É impossível trabalhar na carceragem sem confiar em quem está ao nosso lado.

Também sabemos que uma vez que a mentira é espalhada sem chance de defesa ao acusado, todo o trabalho de uma vida é colocado em dúvida, prejudicando inocentes e deixando uma mancha por toda a carreira.

Dessa forma, pedimos encarecidamente que nenhum policial penal divulgue ou comente boatos danosos a imagem de outros policiais, pois essa prática tem sido usada por alguns como forma de prejudicar inocentes, colocando ainda, em uma análise mais profunda, todo o Sistema Penitenciário em risco. Pois, conforme já falamos, confiança é fundamental e todos estamos sujeitos a nos tornar vítimas de mentiras.

Reiteramos que este sindicado não coaduna com nenhuma prática ilegal, imoral ou antiética, e que qualquer um que cometa um erro deve ser devidamente responsabilizado, havendo amplo espaço para o contraditório e ampla defesa.

Ademais, solicitamos que os POLICIAIS PENAIS DO DF repreendam QUALQUER UM que adote este tipo prática suja e danosa, bem como comuniquem imediatamente a este sindicato qualquer ato que julguem pertinente para que possamos tomar medidas judiciais e administrativas.

Código Penal

Calúnia

Art. 138 – Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime:

Pena – detenção, de seis meses a dois anos, e multa.

                                        § 1º – Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga.

Difamação

Art. 139 – Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação:

Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa.

QUANDO PEDRO ME FALA SOBRE PAULO, SEI MAIS DE PEDRO QUE DE PAULO
(Lise Bourbeau)

Paulo Rogério
Presidente do Sindpen – DF

 

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