Bondes: Sindpen leva denúncia ao Ministério Público

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Há muito que o Sindicato dos Policiais Penais do Distrito Federal denuncia os recorrentes casos de assédio moral que acontecem nas unidades que compõem o Sistema Penitenciário do DF. Considerado uma das principais causas de adoecimento da categoria, o abuso de autoridade fragiliza o policial e evidencia um dos principais problemas enfrentados no setor: a existência de duas carreiras dentro do Sistema, onde uma exerce controle sobre a outra.

Entre as ações para solucionar a questão, o Sindpen oficiou o Ministério Público do Trabalho (MPT) requerendo uma intervenção urgente e, nesta quarta-feira (19), o presidente da entidade, Paulo Rogério, participou de uma videoconferência com a procuradora-chefe substituta do órgão, Geny Helena Fernandes Barros Marques.

Na reunião, Paulo evidenciou as remoções e movimentações ilegais como os exemplos mais graves de assédio praticados nas unidades e relatou o quanto a situação é humilhante e prejudica a saúde da categoria, especialmente na Diretoria Penitenciária de Operações Especiais (DPOE) onde a prática é comum.

“O regimento que norteia as remoções é completamente ignorado dentro do Sistema Penitenciário do Distrito Federal. O chefe, conforme sua própria conveniência, transfere o policial penal do plantão para o expediente, ou lhe troca de unidade, sem considerar que existem regras que regulamentam essa prática. Agem como se estivessem tocando uma empresa particular, ignorando se tratar da administração pública”, disse o sindicalista.

O presidente do sindicato reforçou que o problema se agrava com a existência de duas carreiras onde deveria haver apenas uma. “Com a constitucionalização da Polícia Penal, a categoria passa a ter o direito de gerir o Sistema Penitenciário – que é sua própria casa -, coisa que, de fato, sempre tivemos a competência de fazer. Se a situação permanecer da forma que está, com as direções entregues a policiais pertencentes a outras forças da segurança pública, continuaremos lidando com a humilhação e o preconceito, e sendo obrigados a conviver em ambientes torturantes e que propiciam o adoecimento mental”, reforça ao lembrar que o problema é uma das principais causas de afastamento do trabalho entre os servidores do setor.

Paulo também citou o parecer recentemente emitido pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF), que garante a permanência dos delegados de polícia e agentes de custódia no Sistema Penitenciário, por se tratarem de carreiras policiais. “Seria interessante que esse mesmo parecer desse direito ao policial penal de sentar numa delegacia e fazer o serviço do delegado de polícia, ou do escrivão de polícia, ou qualquer outra atribuição que seja de competência da Polícia Civil“, disse ao completar que ninguém chega no quartel da Polícia Militar e vê o delegado de polícia ministrando Ordem Unida aos policiais militares, nem tão pouco o comandante da Polícia Militar na delegacia exercendo as atribuições do escrivão de polícia, ou mesmo um agente da Polícia Civil apagando um incêndio que é da competência do Corpo de Bombeiros.

Para ele, a luta por soberania precisa ser encampada, para que a categoria tenha autonomia plena do Sistema Penitenciário, sob pena de continuarem as animosidades, a tortura psicológica, a rivalidade e o assedio que sempre existiram. “Ninguém vê duas categorias na Polícia Militar ou no Corpo de Bombeiros, e nem tão pouco a Polícia Civil aceitaria duas categorias na Polícia Civil. E eu ainda faço uma pergunta: já que gostam tanto do Sistema, já que fazem tanta questão de ficar, por que não descem à cadeia para bater cadeado? Só querem as chefias? Não é razoável ver uma polícia exercendo comando sobre outra polícia. Penso que cada um deva cuidar da sua casa. Só no Sistema Penitenciário que a gente vê isso”, lamentou.

Para finalizar, o presidente enfatiza a posição do Sindicato dos Policiais Penais do Distrito Federal. “É inadmissível que essa prática continue e não mediremos esforços para coibir os ‘bondes’ e todo tipo de assédio moral dentro das unidades. A nossa profissão é a segunda mais estressante no mundo e o mínimo que precisamos é de paz para trabalhar, coisa que não conseguimos ter com a convivência de duas categorias dentro do Sistema. Então, para o bem da saúde dos policiais penais, e pelo bem da sociedade, que cada um seja lotado no órgão para o qual fez concurso público. Pois, não aceitaremos mais tamanho abuso e nem a convivência com outra carreira que se empenha em nos subjugar”, finalizou o dirigente de forma contundente.

Diante da denúncia, a procuradora se comprometeu em abrir um procedimento de notícia de fato para a devida apuração pelo MPT.

 

2 Comentários
  1. Policial Penal do Distrito Federal / PDF2 Diz

    Apoiado . . . .
    .

  2. Ronaldo Diz

    Certíssimo Paulo Rogério,a carreira de vcs foi criada e consolidada para assumir o lugar dos policiais civis,que por sinal,optaram, pressionaram e conseguiram retornar a seu órgão de origem, PCDF.Sendo assim,nada mais deve ser discutido ou questionado.Técnico do flamengo cuida do flamengo, técnico do vasco,do vasco. Ronaldo ferro véi (ag.policial de custódia)

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