COVID-19 | Reunião entre sindicato e Sesipe resulta em resultados positivos para a categoria

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Nessa quinta-feira (23), o sindicato reuniu-se com o subsecretário do Sistema Penitenciário, Adval Cardoso de Matos, e com o coordenar-geral da Sesipe, Érito Pereria, para tratar de algumas questões urgentes nesse período de pandemia. São elas:

CAPAS DE COLCHÃO

O Sindpen cobrou as capas de colchão e foi informado que elas já foram compradas e ficaram de ser entregues entre a próxima segunda (27) e quarta-feira (29). Mas não serão apenas as 350 capas, serão entregues 350 COLCHÕES NOVOS – já com as capas higiênicas – para os alojamentos das unidades prisionais.

PUNIÇÃO DE 30 DIAS – PREVISTA NA PORTARIA 141 QUE REGULAMENTOU O SERVIÇO VOLUNTÁRIO

O sindicato, mais uma vez, intercedeu sobre os “30 dias de gancho” para os que estão infectados com o coronavírus ou sob suspeita. Sobre a questão, ficou definido que NÃO HAVERÁ PUNIÇÃO quando o afastamento for por Covid-19. Para tanto, o sindicato instrui ao policial penal que se enquadre nessa situação que abra o processo no SEI imediatamente, antes de serem disponibilizadas as vagas para o próximo serviço voluntário. No processo, peça para retirar a punição e que ele possa ficar habilitado para fazer o SV. Mas o Sindpen informa que tem que juntar provas. Faz-se necessário anexar o atestado e explicar que foi em decorrência da suspeita ou confirmação do Covid-19.

RENOVAÇÃO DO PEDIDO DE TELETRABALHO

Quanto a renovação do teletrabalho, a Sesipe informou que os pedidos serão analisados individualmente, devido o desfalque de servidores no Sistema Penitenciário. Segundo a Subsecretaria, o caso de estrema necessidade será deferido. Na situação de indeferimento, o servidor tem a opção de requerer a concessão da licença prêmio, mas ele precisa explicar que está pedindo a licença prêmio porque estava em teletrabalho e lhe foi negado o direito a renovação.

TESTE RÁPIDO

Existe um déficit muito grande de testes rápidos para o coronavírus no Distrito Federal. Segundo a Sesipe, o governo está se empenhando para ver se consegue um outro lote, mas a dificuldade é imensa. Dos 100 mil que vieram, foram disponibilizados cerca de 200 para cada força da Segurança Pública – inclusive o Sistema Penitenciário -, e não os 10 mil que estavam previstos para a pasta. Mas, segundo a Subsecretaria, há um esforço imenso por parte do GDF para atender todo o Sistema Penitenciário.

DÉFICIT DE ARMAMENTO

O sindicato cobrou a questão da aquisição de armamento devido a precariedade e a carência de espingardas calibre 12 no Sistema Penitenciário. Quanto a isso, a Sesipe informou que o processo de compra já está em finalização e, segundo a empresa que fornecerá o equipamento, o armamento será entregue em até 30 dias. São cerca de 200 calibres 12.

OUTROS

Na reunião, o sindicato também solicitou a REDUÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO DE INTERNOS DENTRO DOS PRESÍDIOS, salvo em casos de extrema necessidade. O subsecretário ficou de estudar a questão e recomendar aos diretores que evitassem essa movimentação.

Também foi tratada a questão do HOSPITAL DE CAMPANHA NO CDP que, segundo informado, deve ser entregue em 30 dias. E por fim, a PERMANÊNCIA DO REVEZAMENTO que existe atualmente entre as equipes de expediente. Quanto a isso, o Subsecretário ficou de analisar após a pandemia.

 

 

 

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