Mãe luta na Justiça pelo direito de cuidar do filho

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“Nada mais legítimo e comovente que uma mãe que luta pelo direito de ficar com o filho, e nada mais gratificante do que ajudá-la a conquistar tamanha vitória”, disse o presidente do Sindpen, Paulo Rogério, assim que o sindicato conquistou a tutela liminar que garantiu a uma sindicalizada o direito de prorrogar sua licença maternidade.

O processo trata de um bebê nascido prematuro e que permaneceu por três meses na UTI. Ao receber alta, sua mãe tentou homologar o atestado referente ao parto, mas foi informada de que sua licença maternidade teria como data inicial a do nascimento da criança, restando-lhe apenas três meses.

A Justiça entendeu que a data de início da licença maternidade deveria contar a partir da alta hospitalar do bebê e não da data de nascimento, e garantiu à mãe os seis meses completos do benefício após a criança sair do hospital.

O Sindpen parabeniza a mamãe, desejando que ela aproveite bastante a companhia de seu filho, e a Dra. Amanda, assessora jurídica do sindicato, pelo excelente trabalho prestado.

Veja a decisão clicando aqui.

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