Nota de agradecimento

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O Sindicato dos Policiais Penais do Distrito Federal agradece o empenho do deputado Reginaldo Sardinha pela iniciativa de apresentar um projeto de remanejamento de crédito orçamentário no valor de R$ 200 mil, para a compra de equipamentos de proteção individual (EPI) destinados ao Sistema Penitenciário.

A medida foi louvável, mas sabemos que há todo um trâmite a ser seguido e que isso denota um certo tempo. Por isso, o Sindpen se une ao parlamentar, no sentido de cobrar do governo a celeridade na liberação dessa verba, que será de extrema utilidade unida ao conjunto de medidas que estão sendo implementadas no combate à disseminação do Covid-19 no ambiente carcerário.

Aprovado pela Câmara Legislativa do DF no dia 8 de abril, o projeto foi encaminhado para a sanção do governador Ibaneis Rocha na última segunda-feira (13). A partir de então, Ibaneis tem até 15 dias para sancionar ou vetar. Vencida essa segunda etapa, a proposta segue para que a Secretaria de Segurança Pública ateste sua viabilidade de execução e, só então, a Secretaria de Economia decidirá por fazer o desbloqueio da verba.

Portanto, vamos ficar atentos e aguardar o prazo de tramitação, na esperança que – de fato – o projeto seja sancionado, e assim possamos cobrar a devida aplicação da verba na compra de EPIs, por se tratar de uma ajuda muito importante nesse momento de crise que o Sistema Penitenciário atravessa.

A categoria agradece ao deputado.

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