Pai ganha na Justiça o direito de ficar ao lado do filho

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“Nada melhor do que, no mês em que comemoramos o Dia dos Pais, o Sindpen tenha alcançado uma vitória dessas”. Essas foram as palavras do presidente do sindicato, Paulo Rogério, ao saber do resultado da sentença proferida pelo 4º Juizado Especial da Fazendo Pública do DF em favor de um sindicalizado que se tornara pai, mas que não pôde gozar de sua licença paternidade ao lado do filho que acabara de nascer.

Por motivos de saúde, após seu nascimento, a criança necessitou permanecer internada por um longo período que extrapolou o prazo da licença garantida em lei. Para não se privar de acompanhar o filho quando este recebesse alta e, finalmente, pudesse ir para casa, o sindicalizado procurou a assessoria jurídica do Sindpen e requereu o direito de ter sua licença contada a partir da alta hospitalar do recém-nascido.

E quão grande não foi a alegria, quando o Juiz de Direito proferiu a sentença:

“Em assim sendo, chancelo a decisão antecipatória e a torno definitiva, para o fim de determinar ao ente demandado que PROMOVA a contagem do período de licença-paternidade do autor somente a partir da alta hospitalar de seu filho menor.”

A Justiça entendeu que a data de início da licença deveria contar a partir da alta hospitalar do bebê e não da data de nascimento, e garantiu ao pai o período completo do benefício após a criança sair do hospital.

O Sindpen parabeniza esse pai que não mediu esforços pelo direito de estar ao lado de seu filho, e também a assessoria jurídica da entidade.

Veja a sentença.

2 Comentários
  1. KERUSA Diz

    Feliz por ter um sindicato tao atuante, e, mais ainda, pelo colega que conquistou esse pleito!

  2. Angela Diz

    Parabéns ao SINDPEN por essa importante conquista!!!!!!!👏👏👏👏👏👏

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