Perguntas e respostas sobre o período de pandemia no Sistema

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Sindpen apresenta respostas rápidas a algumas questões relacionadas a rotina nas unidades durante o período da pandemia do coronavírus.

São elas:

Com ficou a escala para o expediente durante a pandemia?

A Sesipe acatou a sugestão do sindicato e estipulou plantões de 14 horas, às segundas, quartas e sextas, e às terças e quintas.

Por que não foram criadas mais equipes de plantão?

O sindicato propôs criar mais equipes de plantão, ou pegar o pessoal do expediente e colocar no plantão, mas não foi possível. Porque isso geraria um gasto excessivo com a 25ª hora e adicional noturno, criando ônus para administração pública.

O serviço voluntário vai continuar durante a pandemia?

Sim. Nos próximos dias serão abertas as inscrições do serviço voluntário. A princípio, a oferta será de 24 horas, conforme portaria.

Como vai ficar o serviço voluntário com a escala de revezamento?

Nesse mês, caso o serviço voluntário coincida com o dia do revezamento, o policial penal cumpre o serviço voluntário no dia marcado e paga o revezamento no dia seguinte. Isso precisa ser documentado ao diretor da unidade.
A partir das próximas marcações, todos já saberão seus dias de revezamento e deverão marcar o voluntário nos dias livres.

Como fica a entrada nos advogados nas unidades?

O sindicato protocolou na Justiça, na tarde dessa segunda-feira (23), após solicitar três vezes à Secretaria de Segurança Pública sem ser atendido, uma ação judicial que visa suspender a entrada dos advogados. Agora, estamos aguardando a decisão judicial. O processo encontra-se na Vara de Execuções Penais.

Sobre a falta dos materiais de segurança:

O Gecad informou que existe uma licitação para comprar capas impermeáveis para os colchões, que devem ser entregues no Sistema no prazo de uns 10 dias, e já foi feito o pedido de troca de colchões de todos os alojamentos. Quanto as luvas, têm de sobra no almoxarifado. Compete ao setor de patrimônio de cada unidade prisional requerer e buscar. Máscaras, álcool líquido e álcool em gel estão em falta porque o mercado está desabastecido devido a pandemia de coronavírus. Mas o GDF e o Sindpen continuam imbuídos na aquisição desses materiais.

Sobre o teletrabalho:

Quem está no plantão, a administração pública entende que se solicitar o teletrabalho será transferido para o expediente. Em casos excepcionais, abra um processo no SEI e explica a sua situação. O Secretário de Segurança Pública é quem vai decidir as questões alheias a regulamentação.

Sobre as operações:

O sindicato pediu à Sesipe que recomendasse aos responsáveis pelas operações no Sistema, que tenham mais cautela com a saúde dos colegas no tocante a não utilização de armas não letais, impróprias para o momento atual, ainda mais em ambientes fechados. O Sindpen também recomenda que as operações sejam somente as pontuais e quando extremamente necessárias.

 

PAULO ROGÉRIO
Presidente do Sindpen

 

 

 

1 comentário
  1. Martim Caetano Diz

    Sobre o serviço voluntário, está ocorrendo uma confusão.
    Quando um Policial faz acima de 24 horas de voluntário essas horas são dos outros polícias que não fez as horas disponibilizadas pra ele, então estas horas estavam previstas no orçamento, não foram criadas a mais e nem utrapassou a verba disponibilizada.
    Não entendi por quê a secretária de economia está questionando isso.

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