O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária recomenda que haja nos presídios, pelo menos, um policial penal a cada cinco detentos internados no sistema. No Distrito Federal, este número está bem aquém do desejado. Na Papuda, na Colmeia e em outras unidades prisionais a proporção, atualmente, é de um agente para 11 presos. Ou seja, o número de internos é mais que o dobro em relação à quantidade de carcereiros.
De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seape-DF), o sistema local tem atualmente 15.575 custodiados. Ainda permanecem privadas de liberdade, pelos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro, 344 pessoas.
A Seape conta com 1.736 policiais penais no quadro de pessoal. Conforme noticiado pela coluna Grande Angular, os policiais penais do Distrito Federal ameaçam paralisar serviços a partir de abril e uma das pautas é justamente o efetivo considerado pela categoria como insuficiente.
Do ponto de vista do Sindicato dos Policiais Penais do Distrito Federal (Sindpol-DF), além da superlotação e do déficit de policiais, a categoria sofre com a defasagem salarial e a falta da regulamentação da carreira.
Serviço voluntário
Para estancar o problema, os policiais penais aceitaram trabalhar nas horas de folga, prestando serviço voluntário gratificado (SVG).
No entanto, segundo o sindicato, a opção pelo serviço voluntário será suspensa a partir de 30 março. Ficarão prejudicadas atividades como visitas de familiares aos presos, atendimentos de advogados e escoltas judiciais não emergenciais.
Concurso
Segundo a Seape, uma das medidas para minimizar esse déficit é um concurso público com 400 vagas. No entanto, a pasta afirmou que não foi informado pelo sindicato quais atividades poderão ser paralisadas.
A Grande Angular apurou que o Governo Distrito Federal (GDF) prepara uma nova proposta de reajuste para inclusão da categoria de policiais penais no Fundo Constitucional do DF e reajuste de 18%, mesmo percentual solicitado ao governo federal para policiais civis, militares e bombeiros.
Fonte: Portal Metrópoles
