Sindpen continua na luta pelos excedentes

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Mesmo antes de sua posse, a atual direção do Sindpen vem atuando ao lado da Comissão dos Excedentes para que os aprovados do concurso de 2014 conquistem o direito de prosseguir com as demais fases do certame.

A ação mais recente do sindicato nesse sentido, foi oficiar a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária inquirindo sobre o andamento do processo interno que tramita na Secretaria de Segurança Pública (SEI Nº 00050-00012679/2020-55), além da atuação do Grupo de Trabalho destinado a acompanhar a tramitação da contratação de banca examinadora e realização das etapas pendentes.

No documento, a entidade sindical também reforçou a urgência do pleito e solicitou que todos os processos relacionados ao concurso de 2014 se mantenham no âmbito da SSP, de onde originaram, para evitar atrasos desnecessários.

Clique e leia o ofício do Sindpen

Em resposta, a Seap apresentou o Memorando Nº 3/2020 – SEAPE/EPENDF (42998926), no qual a Escola Penitenciária afirma estar em processo de licitação para a contratação da banca examinadora que será a responsável pela aplicação das demais etapas do concurso.

Quanto a permanência do certame na pasta da Segurança Pública, a Secretaria de Administração Penitenciária esclareceu que, tanto o cronograma, quanto as regras para aquisição de bens e serviços, guardam consonância com a Lei no 4.949/2012 e Lei no 8.666/1993 e, devido a isso, não serão desvinculadas da SSP.

Clique e leia o ofício da Seap

4 Comentários
  1. Ana Diz

    Eu acho que estou precisando estudar de novo sobre a validade dos concursos, pois achei que o concurso era válido por ATÉ 2 anos e prorrogáveis por igual período. Aí quem tá estudando para o que foi autorizado é um banho de água fria. 🙄

  2. Ana Diz

    Vocês poderiam esclarecer como um concurso de 2014 pode ser reaproveitado em 2020. Se consta em lei que o concurso tem validade de ATÉ 2 anos prorrogáveis por igual período.
    🙄

  3. PAPIRO Diz

    SÓ QUANDO VOCÊ ESTUDA PRA CONCURSO QUE DESCOBRE QUE A VALIDADE COMEÇA A CONTAR DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL, QUE NESSE CASO SE DEU EM 10 DE NOVEMBRO DE 2017, SE NÃO ME FALHE A MEMÓRIA… POIS É…ESPERAR O PRÓXIMO…

  4. Luan Diz

    Estudem mesmo visto que o prazo para prorrogação começa contar da homologação do resultado final do concurso…

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